Nota dos sindicatos e movimentos sobre desocupação do Pinheirnho
23/01/2012Ação da PM é ilegal e revela truculência e covardia dos governos Alckmin e Cury, do PSDB
A ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, iniciada neste domingo, dia 22, na Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, é o retrato da irresponsabilidade, truculência e covardia dos governos Geraldo Alckmin (PSDB) e Eduardo Cury (PSDB). Um efetivo de dois mil homens invadiu de surpresa a ocupação às 6 horas da manhã e mantém a área sitiada.
A ordem para a desocupação por parte dos governos estadual e municipal do PSDB e da Justiça Estadual vai contra todos os fatos e negociações dos últimos dias que avançavam para a suspensão da ordem de despejo e regularização da área. Também vai contra um acordo assinado pela própria Selecta, dona do terreno, que propôs a suspensão da reintegração por 15 dias.
Por fim, a ação a mando da juíza Márcia Loureiro é flagrantemente ilegal. A medida está desacatando e descumprindo uma decisão federal. Uma liminar expedida pela Justiça Federal, por volta das 8 horas da manhã deste domingo, reafirmou a decisão obtida pelos moradores na sexta-feira, dia 20, contra o despejo.
Por ordem do Tribunal Regional Federal (TRF), o juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo determinou que a Polícia Militar e a Guarda Civil de São José dos Campos suspendam a ação imediatamente. Contudo, a PM se nega a cumprir a ordem, num claro desacato a uma determinação federal.
Um novo recurso foi ajuizado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pelos advogados dos moradores, para barrar o despejo.
Repressão e resistência
Um operativo de guerra está sendo utilizado contra cerca de duas mil famílias pobres, que vivem há oito anos no terreno. Com armas de fogo, bombas de gás lacrimogêneo, gás pimenta, helicópteros e carros blindados, a Tropa de Choque avançou sobre a população não só da ocupação, como dos bairros vizinhos.
Há vários feridos e pessoas detidas. Informações dos moradores da ocupação falam em mortos e pessoas desaparecidas. A Guarda Municipal usou balas letais contra a população. O advogado do movimento, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, e o presidente do Sindicato dos Condutores, José Carlos de Souza, foram feridos com tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogênio. Até crianças feridas foram atendidas em Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Os fornecimentos de água, energia elétrica e telefone foram cortados na região.
A população de bairros vizinhos está revoltada com a ação da polícia realizada durante todo o dia. Nos bairros Residencial União e Campo dos Alemães, a população se rebelou atirando pedras contra os soldados. Tentaram derrubar as tendas armadas para colocar os moradores do Pinheirinho. Chegaram a derrubar as grades do Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, local para onde estão sendo levados os moradores para fazer a triagem. Revoltada, a população também incendiou veículos.
Sindicatos, movimentos sociais e estudantis em solidariedade aos moradores do Pinheirinho ocuparam a Via Dutra, na altura do Km 154, por cerca de 1 hora e meia. Um protesto também foi organizado em frente à casa do prefeito Eduardo Cury (PSDB).
Houve ainda uma rebelião por parte das assistentes sociais convocadas pela Prefeitura. De 40 profissionais convocadas, apenas 18 se apresentaram, atrasando e inviabilizando a triagem e cadastramento de todas as famílias do Pinheirinho, que estão sem assistência social.
Solidariedade
A notícia dessa medida ilegal e violenta patrocinada pelos governos do PSDB, estadual e municipal, já se espalhou nacional e internacionalmente. Nesse momento é preciso o apoio de toda a população. Agradecemos a solidariedade já demonstrada, principalmente pelos moradores vizinhos, sindicatos, movimentos sociais e estudantis. É preciso intensificar ainda mais as ações de solidariedade, com atos e manifestações em todo o país.
Uma grande manifestação está convocada para esta segunda-feira, dia 23, em São José dos Campos. Outros atos também já estão marcados em outras cidades e estados.
Exigimos do governador Geraldo Alckmin, chefe maior da Polícia Militar, e o prefeito Eduardo Cury que suspendam essa ação ilegal. Fazemos um apelo ainda à presidente Dilma que intervenha diretamente no conflito e impeça que mais vidas sejam alvo de violência e morte.
Entidades que assinam:
- Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
- Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e Região
- Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de S.J.Campos e Região
- Sindicato dos Petroleiros de S.J. Campos e Região
- Sindicato dos Condutores de S.J. Campos e Região
- Sindicato dos Vidreiros de S.J. Campos e Região
- Sindicato dos Servidores Municipais de S.J.Campos e Região
- Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil SJC e Região
- Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí
- Sindicato dos Correios do Vale do Paraíba e Litoral Norte- SINTECT-VP
- Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas – ADMAP
- Oposição Alternativa-APEOESP
- Movimentos dos Médicos
- CSP-CONLUTAS
- CUT
- Unidos para Lutar
- Assembleia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL
- Organização de Jovens e Estudantes
- OJE
- Grupo Tortura Nunca Mais – Rio de Janeiro
- Vitória Grabois – coordenadora do Grupo Tortura Nunca Mais
- Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo – Sindsef-SP
N Vítimas de Pinheirinho continuam em Perigo
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